Assessoria Jurídica | Ministério da Educação | Legislação
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Portarias 223 a 307 - Educação Básica
A Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação no uso de suas atribuições e considerando os fundamentos constantes do Parecer Técnico nº 352/2010/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº 71000.045364/2009-11, que concluiu terem sid -
Portarias nº 1025 e 1026, de 13 de agosto de 2010
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando os fundamentos constantes no Parecer Técnico nº 06/2010/GAB/SEB/MEC... -
Portarias nº 180 a 231 da Secretaria de Educação Básica
A Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação no uso de suas atribuições e com base nos fundamentos constantes do Parecer Técnico nº 271/2010/GAB/SEB/MEC, exarado nos autos do processo nº 71010.003604/2009-83, que concluiu terem sido a -
Portaria 920 de 20 de julho de 2010
Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do -
Portarias nº 98 a 148 - Educação Básica
A Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação no uso de suas atribuições e considerando os fundamentos constantes do Parecer Técnico nº..... -
Portarias nº 65 a 108 - Educação Básica
A Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação no uso de suas atribuições e considerando os fundamentos constantes do Parecer Técnico .... -
Portarias 43 a 64 - Educação Básica
A Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação no uso de suas atribuições e considerando os fundamentos constantes do Parecer Técnico... -
Portarias 752 a 773 - Ensino Superior
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando os fundamentos constantes do Parecer Técnico ... -
LEI No - 12.202, DE 14 DE JANEIRO DE 2010
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (permite abatimento de saldo devedor do FIES aos profissionais do magistério público e médicos dos programas de saúde -
PORTARIA NORMATIVA No- 14, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre os procedimentos referentes ao Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Educação Superior - PROGRAMA IES - MEC/BNDES, no âmbito do Ministério da Educação.
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